Consulta Pública do Plano de Retomada das Aulas Presenciais da Rede Estadual

A Consulta Pública do Plano de Retomada das Aulas Presenciais para a Educação Básica nas escolas da Rede Estadual segue disponível até a próxima segunda-feira (14), no banner principal do site da Secretaria da Educação (Sedu): www.sedu.es.gov.br. As atividades estão suspensas até o próximo dia 30 de setembro e sem data definida para o retorno do funcionamento presencial das escolas, por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, convidou a população para participar da construção do Plano. “Temos uma expectativa de retorno das aulas e, por isso, nós, como gestores da educação, temos nos planejado. Como Rede Estadual, precisamos estruturar um plano de retorno. É importante dizer que o plano não é um anúncio de volta, mas são medidas de segurança para que, quando houver um retorno, tudo seja feito com segurança. Estamos colocando em consulta pública este plano pelo prazo de dez dias. Ficará disponível no site da Sedu, …
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Dia Estadual do Consumidor e 30º aniversário do CDC

Nesta sexta-feira (11), foi comemorado o Dia Estadual do Consumidor e o 30º aniversário do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), uma das legislações mais avançadas e abrangentes do mundo. Sua criação, vigência e aplicação significam um divisor de águas na defesa dos consumidores, que têm assegurada a proteção aos seus direitos básicos de educação, informação, saúde e segurança. Após quase três décadas de existência, o nosso Código de Defesa do Consumidor continua sendo uma legislação moderna, ostensiva e voltada para a proteção e equilíbrio das relações de consumo. Para o diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, a defesa do consumidor no Brasil tem muito a comemorar, pois foram vários os avanços e as mudanças de paradigmas que a legislação trouxe, exigindo do mercado de consumo a mudança nas práticas comerciais. “Com origem constitucional e dentro das especialidades do direito, o CDC nasceu como um grito de liberdade, de rompimento de práticas abusi…
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Aprovada a suspensão de novos cadastros negativos no Serasa e SPC

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 675/20, que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A matéria será enviada à sanção. Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado para o texto aprovado pela Câmara há dois meses, segundo o parecer do relator, deputado Julian Lemos (PSL-PB). "O substitutivo aprovado pelo Senado Federal promove impacto sobre as despesas da União, mas não se fez acompanhar da estimativa de impacto requerida pelo mandamento constitucional", disse. Segundo o texto aprovado, a suspensão vale apenas para inadimplência registrada após 20 de março de 2020, ou seja, relacionada com as consequências econômicas provocadas pelas medidas de isolamento social usadas no combate ao coronavírus. A proposta autoriza ainda a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça a prorrogar a suspensão das novas inscrições nos cadastros de devedores enquanto durar …
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Inscrições Abertas para Oficina Tarifário Turístico

“Tarifário Turístico para prestadores de serviços do Espírito Santo” é o tema da próxima capacitação dentro do Programa Investe Turismo. A oficina é dirigida aos empresários que integram o segmento de turismo em Vila Velha, Vitória, Guarapari, Venda Nova do Imigrante e Domingos Martins. Para participar é preciso estar regularizado junto ao Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (Cadastur) e ser micro ou pequeno empreendedor sediado nos municípios que integram o programa no Espírito Santo. As oficinas acontecem dia 14 de outubro em Vitória e dia 16, em Venda Nova do Imigrante. As inscrições são gratuitas e serão aceitas até o dia 10 de outubro. A proposta da oficina “Tarifário Turístico para prestadores de serviços do Espírito Santo” é orientar quanto a técnicas de formação de preços de venda voltados a comercialização dirigida a operadoras de turismo, agências de viagem e consumidor final. Será permitida uma inscrição por CNPJ. O secret…
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Curso gratuito pela internet para o turismo

Quem deseja trabalhar com o setor turístico no Espírito Santo tem uma nova oportunidade de capacitação. Estão abertas as inscrições para o curso gratuito de Atendimento ao Turista oferecido pelo Canal Brasil Braços Abertos (BBA). As inscrições podem ser feitas pelo site http://brasilbracosabertos.turismo.gov.br, com encerramento no dia 30 de novembro. O curso é dividido em quatro módulos de conhecimento e o aluno poderá acessá-lo por meio de qualquer dispositivo com acesso à internet. A carga horária é de 80 horas. O objetivo é promover a excelência da qualidade no atendimento turístico, uma vez que os resultados obtidos com a oferta da qualificação contribuem para o desenvolvimento do turismo como atividade econômica sustentável em geração de empregos, proporcionando a inclusão social e a elevação do setor. A organização é do Ministério do Turismo em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. Ao final dos módulos, o aluno emi…
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