Consulta Pública do Plano de Retomada das Aulas Presenciais da Rede Estadual

A Consulta Pública do Plano de Retomada das Aulas Presenciais para a Educação Básica nas escolas da Rede Estadual segue disponível até a próxima segunda-feira (14), no banner principal do site da Secretaria da Educação (Sedu): www.sedu.es.gov.br. As atividades estão suspensas até o próximo dia 30 de setembro e sem data definida para o retorno do funcionamento presencial das escolas, por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, convidou a população para participar da construção do Plano. “Temos uma expectativa de retorno das aulas e, por isso, nós, como gestores da educação, temos nos planejado. Como Rede Estadual, precisamos estruturar um plano de retorno. É importante dizer que o plano não é um anúncio de volta, mas são medidas de segurança para que, quando houver um retorno, tudo seja feito com segurança. Estamos colocando em consulta pública este plano pelo prazo de dez dias. Ficará disponível no site da Sedu, …
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Mapa de Risco Covid-19 no Espírito Santo

O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (11), o 22º Mapa de Risco Covid-19, que terá vigência entre a próxima segunda-feira (14) e o domingo (20). Ao todo, 39 municípios capixabas estão classificados em Risco Baixo e outros 39 estão em Risco Moderado. Não há nenhum município em Risco Alto. O Mapa foi construído seguindo a metodologia da 5ª Fase da Matriz de Risco de Convivência, anunciada no final de agosto. A Matriz de Risco de Convivência considera no eixo de ameaça: o coeficiente de casos ativos por município dos últimos 28 dias, além da quantidade de testes realizados por grupo de mil habitantes e a média móvel de óbitos dos últimos 14 dias. Já o eixo de vulnerabilidade passa a considerar a taxa de ocupação de leitos potenciais de UTI exclusivos para tratamento da Covid-19, isto é, a disponibilidade máxima de leitos para tratamento da doença. A estratégia de mapeamento de risco teve início no dia 20 de abril. O Mapa de Risco segue as orientações dos boletins e…
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Dia Estadual do Consumidor e 30º aniversário do CDC

Nesta sexta-feira (11), foi comemorado o Dia Estadual do Consumidor e o 30º aniversário do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), uma das legislações mais avançadas e abrangentes do mundo. Sua criação, vigência e aplicação significam um divisor de águas na defesa dos consumidores, que têm assegurada a proteção aos seus direitos básicos de educação, informação, saúde e segurança. Após quase três décadas de existência, o nosso Código de Defesa do Consumidor continua sendo uma legislação moderna, ostensiva e voltada para a proteção e equilíbrio das relações de consumo. Para o diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, a defesa do consumidor no Brasil tem muito a comemorar, pois foram vários os avanços e as mudanças de paradigmas que a legislação trouxe, exigindo do mercado de consumo a mudança nas práticas comerciais. “Com origem constitucional e dentro das especialidades do direito, o CDC nasceu como um grito de liberdade, de rompimento de práticas abusi…
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Saiba como conservar e descartar corretamente os medicamentos

Em casa é comum as pessoas terem medicamentos para cuidar de pequenas emergências, ou até mesmo, outros que sobram depois de serem prescritos por um médico. Quem tem esse hábito precisa se atentar quanto ao armazenamento e o descarte correto desses medicamentos. O alerta é da coordenadora de Farmácia que atua pela Pró-Saúde, no Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE), em Vitória, Edna Ormi Galazi. Ela explica que tais medidas visam à conservação dos medicamentos e garantem a segurança e a eficácia dos tratamentos. “É indispensável conservar os medicamentos em um local onde as propriedades deles sejam mantidas, evitando áreas quentes, como cozinha, banheiro e sobre a geladeira, onde é comum que a temperatura esteja alta”, orienta. Segundo a coordenadora, os remédios que não proporcionam nenhum efeito para o tratamento, como os vencidos, precisam ser descartados de maneira correta, para que não atinjam o meio ambiente. “Remédios não podem ser descartados em lix…
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Governador do ES apresenta plano de volta as aulas presenciais

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), divulgou, nesta sexta-feira (04), o Plano de Retomada das Aulas Presenciais para a Educação Básica nas escolas da Rede Estadual. Com as atividades suspensas até o próximo dia 30 de setembro e sem data definida para o retorno do funcionamento presencial das escolas, por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o documento estará, a partir deste sábado (5), disponível para consulta pública no site da secretaria. A população tem até o dia 14 de setembro para manifestar suas opiniões. Basta acessar o banner principal do site www.sedu.es.gov.br. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador Renato Casagrande anunciou a divulgação do Plano, elaborado pela Sedu em diálogo com o Grupo de Trabalho, formado por diversas instituições. Participaram das discussões: a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Sindicato das Empresas Particulares de Educação (Sinepe), Associação dos Mu…
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Sancionada lei de combate à violência doméstica durante pandemia

Entrou em vigor nesta quarta-feira (8) a lei que assegura o pleno funcionamento, durante a pandemia de Covid-19, de órgãos de atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e cidadãos com deficiência vítimas de violência doméstica ou familiar. O texto publicado no Diário Oficial da União, Lei 14.022/20, foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. Conforme a lei, o atendimento às vítimas é considerado serviço essencial e não poderá ser interrompido enquanto durar o estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus. Denúncias recebidas nesse período pela Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) ou pelo serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual (Disque 100) deverão ser encaminhadas às autoridades em até 48 horas. Além de obrigar, em todos os casos, o atendimento ágil às demandas que impliquem risco à integridade da mulher, do idoso, da criança e do adolescente, o texto exige q…
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Decretado Estado de Emergência na Saúde Pública Capixaba

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial, desta segunda-feira (16), o Decreto nº 4593-R, que constitui Estado de Emergência em Saúde Pública no Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19). O anúncio sobre a publicação do decreto havia sido feito na última sexta-feira (13), durante coletiva de imprensa concedida no Palácio Anchieta, em Vitória. Para enfrentamento dessa emergência de saúde, a partir da publicação deste decreto, o Estado poderá: estabelecer isolamento; quarentena; exames médicos; testes laboratoriais; coleta de amostras clínicas; vacinação e outras medidas profiláticas; tratamentos médicos específicos; estudo ou investigação epidemiológica; exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver; e campanha de comunicação para utilidade pública. Dessa forma, o Estado terá possibilidade para requisição administrativa de outras área…
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Espírito Santo elabora plano para conter o Coronavirus

Apesar de o Espírito Santo não registrar nenhum caso suspeito de coronavírus, a Secretaria da Saúde (Sesa), através do Centro de Operações Estratégicas (COE), elaborou o Plano de Resposta às Emergências e pactuou com os municípios. O plano reúne as medidas necessárias para atuação dos serviços de saúde em todo Estado no controle da doença.

O coronavírus é um novo vírus que tem causado doença respiratória, com casos recentemente registrados na China.

Na tarde desta quinta-feira (30), o grupo esteve reunido para apresentar e avaliar as medidas relacionadas no plano e que serão adotadas para definir os casos. O documento segue o modelo nacional, mas insere algumas especificidades do Espírito Santo.

Estiveram presentes na reunião representantes da Sesa, do Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems), das Prefeitur…

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