Mapa de Risco Covid-19 no Espírito Santo

O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (11), o 22º Mapa de Risco Covid-19, que terá vigência entre a próxima segunda-feira (14) e o domingo (20). Ao todo, 39 municípios capixabas estão classificados em Risco Baixo e outros 39 estão em Risco Moderado. Não há nenhum município em Risco Alto. O Mapa foi construído seguindo a metodologia da 5ª Fase da Matriz de Risco de Convivência, anunciada no final de agosto. A Matriz de Risco de Convivência considera no eixo de ameaça: o coeficiente de casos ativos por município dos últimos 28 dias, além da quantidade de testes realizados por grupo de mil habitantes e a média móvel de óbitos dos últimos 14 dias. Já o eixo de vulnerabilidade passa a considerar a taxa de ocupação de leitos potenciais de UTI exclusivos para tratamento da Covid-19, isto é, a disponibilidade máxima de leitos para tratamento da doença. A estratégia de mapeamento de risco teve início no dia 20 de abril. O Mapa de Risco segue as orientações dos boletins e…
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Dia Estadual do Consumidor e 30º aniversário do CDC

Nesta sexta-feira (11), foi comemorado o Dia Estadual do Consumidor e o 30º aniversário do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), uma das legislações mais avançadas e abrangentes do mundo. Sua criação, vigência e aplicação significam um divisor de águas na defesa dos consumidores, que têm assegurada a proteção aos seus direitos básicos de educação, informação, saúde e segurança. Após quase três décadas de existência, o nosso Código de Defesa do Consumidor continua sendo uma legislação moderna, ostensiva e voltada para a proteção e equilíbrio das relações de consumo. Para o diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, a defesa do consumidor no Brasil tem muito a comemorar, pois foram vários os avanços e as mudanças de paradigmas que a legislação trouxe, exigindo do mercado de consumo a mudança nas práticas comerciais. “Com origem constitucional e dentro das especialidades do direito, o CDC nasceu como um grito de liberdade, de rompimento de práticas abusi…
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Aprovada a suspensão de novos cadastros negativos no Serasa e SPC

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 675/20, que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A matéria será enviada à sanção. Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado para o texto aprovado pela Câmara há dois meses, segundo o parecer do relator, deputado Julian Lemos (PSL-PB). "O substitutivo aprovado pelo Senado Federal promove impacto sobre as despesas da União, mas não se fez acompanhar da estimativa de impacto requerida pelo mandamento constitucional", disse. Segundo o texto aprovado, a suspensão vale apenas para inadimplência registrada após 20 de março de 2020, ou seja, relacionada com as consequências econômicas provocadas pelas medidas de isolamento social usadas no combate ao coronavírus. A proposta autoriza ainda a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça a prorrogar a suspensão das novas inscrições nos cadastros de devedores enquanto durar …
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Detran lança Campanha para não beber ao dirigir

Imagine um pai e seu filho que ao longo dos anos planejaram uma viagem. Juntos, sonharam com a formatura e com momentos marcantes como a torcida pelo time do coração na final do Mundial, no estádio. Eles eram inseparáveis até que a mistura bebida e direção deixou esse amor apenas na memória. Este triste final, que é, infelizmente, a realidade para muitas famílias capixabas, é o enredo da nova campanha do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) para o período de verão que entra no ar, nesta quarta-feira (18), nas emissoras de televisão, de rádio e na Internet. O Detran|ES utiliza para esta produção o mote “Nenhuma quantidade de álcool é segura para dirigir” com o alerta principalmente para aquelas pessoas que insistem em beber, mesmo que alguns goles, e assumir a direção de um carro, motocicleta ou outro veículo de transporte. Para o diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, a “tolerância zero” com a mistura bebida e direção exigida na fiscalização d…
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Relatório nacional mostra aumento nas exportações capixabas

O relatório de conjuntura econômica elaborado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), referente ao mês de outubro, destaca o aumento da participação das exportações capixabas no total exportado pelo país: 4,2% em 2019, o maior percentual desde 2015. De acordo com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) essa variação decorre da exportação de uma plataforma de perfuração ou de exploração (de petróleo), em setembro, no valor de US$ 1,5 bilhão. Nacionalmente, outubro, aponta para crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano corrente com leve melhora, passando de 0,87% (no final de setembro) para 0,91%. No entanto, em dezembro de 2018, esperava-se um crescimento 2,55%. Esse índice reflete, dentre outros, a significativa queda na expectativa de crescimento industrial, que está negativa em 0,73% (enquanto, ao final do ano passado, esperava-se que a indústria crescesse 3,1%). No mercado de crédito, a dificuldade de reversão da crise econômica pode ser…
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