Saiba como garantir a procedência de documentos públicos nacionais no exterior

Garantir a procedência de documentos públicos nacionais no exterior e assegurar sua aplicabilidade envolve seguir alguns passos específicos. No geral, isso pode ser facilitado por meio de apostilamento em um cartório autorizado, um procedimento que simplifica a legalização de documentos entre países que fazem parte da Convenção de Haia. Abaixo estão as etapas para garantir a validade de documentos públicos no exterior:

Apostilamento:
- Verifique se o país de destino faz parte da Convenção de Haia sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros.
- Caso o país seja signatário da Convenção, você pode solicitar o apostilamento do documento no órgão competente do país de origem. No Brasil, por exemplo, é possível realizar esse processo em cartórios autorizados.
Tradução Juramentada:
- Em alguns casos, pode ser necessário traduzir os documentos para o idioma do país de destino. Certifique-se de contratar um tradutor juramentado para garantir a aceitação legal da tradução.
Consulado ou Embaixada:
- Após o apostilamento, o documento pode precisar ser apresentado no consulado ou na embaixada do país de destino para validar a autenticidade da apostila.
Registro no País de Destino:
- Dependendo do tipo de documento, pode ser necessário registrá-lo no órgão competente do país de destino. Isso geralmente se aplica a documentos como escrituras e certidões.
Consulta às Autoridades Locais:
- Entre em contato com as autoridades locais do país de destino para garantir que você atende a todos os requisitos específicos. Cada país pode ter procedimentos adicionais ou requisitos específicos.

Lembre-se de que as regras e procedimentos podem variar de acordo com o país, e é fundamental pesquisar as exigências específicas do destino para garantir que todos os passos necessários sejam seguidos. Além disso, é recomendável iniciar o processo com antecedência, pois pode levar algum tempo para concluir todas as etapas.